Atualidades
17 de agosto de 2020
Mulheres em situação de violência doméstica e de extrema vulnerabilidade no Ceará poderão contar com o aluguel social de imóvel considerado seguro para se proteger de […]
7 de agosto de 2020
Usar máscara no Ceará, seja em espaços públicos ou provados agora é lei! A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 27ª sessão ordinária, realizada pelo […]
3 de agosto de 2020
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários. A medida foi informada pela […]
25 de julho de 2020
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, neste sábado (25), das 14h às 18h, capacitação virtual destinada às Procuradorias da Mulher do […]
16 de julho de 2020
Um projeto de lei que pode ajudar muita gente e inclusive salvar vidas! Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que […]