Atualidades

12 de agosto de 2020

Projeto Alcance lança simulado on-line do Enem 2020

O projeto Alcance.Enem, vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, presidido pelo deputado Elmano Freitas (PT), realiza, entre os dias 17 […]
7 de agosto de 2020

Projeto que fixa multa pela não utilização de máscaras em espaços comuns é aprovado na Assembleia Legislativa

Usar máscara no Ceará, seja em espaços públicos ou provados agora é lei! A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a 27ª sessão ordinária, realizada pelo […]
3 de agosto de 2020

Empresas inscritas no Simples não serão excluídas por débitos tributários em 2020

Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários.  A medida foi informada pela […]
25 de julho de 2020

Assembleia Legislativa – Procuradoria Especial da Mulher realiza capacitação neste sábado (25)

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, neste sábado (25), das 14h às 18h, capacitação virtual destinada às Procuradorias da Mulher do […]
16 de julho de 2020

Assembleia Legislativa aprecia Projeto que auxilia clientes de restaurantes a denunciarem abuso sexual

Um projeto de lei que pode ajudar muita gente e inclusive salvar vidas! Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei que […]