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Lei Lola: cearense inspira lei contra misoginia na internet

Lola Aronovich é cearense, professora, blogueira e feminista. À frente do blog  Escreva, Lola, Escrevaela sempre trouxe à tona temas relacionados à luta pela igualdade de direitos das mulheres, dos direitos LGBTs e defendeu as mais diversas minorias. E, por isso, foi alvo de vários ataques virtuais e até mesmo, físicos. Porém, nunca ninguém foi preso, indiciado ou sequer, considerado suspeito e investigado pela polícia.

Mas isso está prestes a mudar. A Lei 3.642/2018, agora conhecida como Lei Lola, acabou de ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

Exemplos de ameaças recebidas por Lola Aronovich em seu blog

A Lei Lola altera o texto de outra lei já existe, a Lei nº 10.446/2002. De acordo com essa lei, crimes como sequestro, cárcere privado, formação de cartel, furto, roubo ou receptação de cargas, furto, roubo ou dano contra instituições financeiras, entre outros crimes de repercussão interestadual ou internacional são da alçada de investigação da Polícia Federal.

Agora, com a Lei Lola, além destes, crimes de misoginia na internet, ou seja, que propaguem o ódio ou a aversão às mulheres através da web (sites, redes sociais e afins) também serão investigados pela Polícia Federal. A ideia da Lei Lola foi da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que se inspirou em Lola Aronovich e nos ataques sofridos constantemente por ela.

A lei foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado. Já no último dia 7 de março, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, ela foi aprovada no Senado Federal. E foi sido sancionada por Michel Temer no último dia 3 de abril.

A própria Lola afirma que a Lei, por si, não vai impedir que os ataques aconteçam. Porém, deve coibir os criminosos e auxiliar na investigação de suspeitos. “É um primeiro passo. Agora, só a ‘Lei Lola’, não sei se vai inibir os ataques. É preciso que a lei realmente seja colocada em prática, ou seja, que a Polícia Federal passe a investigar crimes cibernéticos contra as mulheres para que essa impunidade dos misóginos tenha fim”, declarou ela ao portal G1.

Fotos: Reprodução

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