07/11/2013

Projeto de lei que reduz ICMS para peças e combustível de aeronaves é aprovado na AL

Na ordem do dia desta quinta-feira (07/11), os deputados aprovaram duas mensagens do Poder Executivo, uma do Ministério Público, uma do Tribunal de Contas dos Municípios […]
10/01/2013

Dilma veta na íntegra projeto sobre porte de arma

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e […]
10/07/2012

Entidades lançam campanha pela descriminalização das drogas

A Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), o Viva Rio, a Associação Nacional dos Defensores Públicos e órgãos do setor de saúde como a Secretaria […]
09/02/2012

Isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais é aprovada por Comissão do Senado

Uma proposta de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com 65 […]