A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (04), por unanimidade, a constitucionalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres […]
O veto à presença do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, na audiência pública que será promovida pelas comissões de Educação, Cultura e […]
Muitas decisões importantes para serem tomadas num espaço curto de tempo. O Congresso Nacional voltou às atividades legislativas hoje (02), e tem uma série de demandas, ainda […]
A chamada “Emenda 29”, foi publicada nesta segunda-feira (16) pelo “Diário Oficial da União”. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei define os gastos públicos em […]