01/12/2016

Entidades defendem vaquejada e dizem que esporte não causa danos a animais

A vaquejada, considerada prática esportiva dos vaqueiros nordestinos, vem sendo tema de debates e dividindo opiniões desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu a competição no Ceará. Só no […]
08/12/2015

Taxa de registro de financiamento de carro deixará de ser cobrada pelo Detran-CE

A decisão foi tomada pelo juiz Alcides Saldanha Lima
22/06/2015

STF julga princípio de absolvição em reincidência de crimes leves

O Supremo Tribunal Federal irá discutir sobre o princípio da reinsignificância de crimes mesmo em casos de reincidência de delitos
07/10/2013

MPF levará impasse da construção de viadutos no Cocó para o STJ

O procurador da República, Oscar Costa Filho, afirmou que o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) buscará o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir sobre […]