Espaço de participação social e de construção coletiva das políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Ceará. Nos dias 14 e 15 de outubro, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe a 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará. O evento reunirá mais de 150 delegados eleitos nas Etapas Livres realizadas em diferentes regiões do estado, representando a sociedade civil e o poder público.
A agenda terá início na próxima terça-feira (14), às 13h, com o credenciamento de delegados e observadores. A cerimônia de abertura incluirá uma apresentação cultural e uma palestra magna conduzida por Cristiane Faustino da Silva. Na sequência, os participantes acompanharão a leitura e votação do regimento interno da Conferência, que já foi disponibilizado previamente para consulta pública.
Já na quarta-feira (15), os delegados serão organizados em seis grupos temáticos, cada um dedicado a discutir um dos seguintes eixos: enfrentamento às violações e retrocessos; democracia e participação popular; justiça social e igualdade; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos em âmbito internacional; e fortalecimento das estruturas institucionais ligadas aos direitos humanos.
Durante os debates, os participantes trarão contribuições construídas nas Etapas Livres, com o propósito de consolidar as propostas regionais e eleger os representantes do Ceará para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília no mês de dezembro. Todo o evento está ancorado no tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, que também orienta os trabalhos da etapa estadual.
O regimento da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará encontra-se aberto para consulta pública, permitindo que a sociedade envie sugestões e contribuições para sua revisão. Clique aqui para acessá-lo!
Serviço
6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará
Data: 14 e 15 de outubro
Local: OAB-CE (Av. Washington Soares, 800, Fortaleza/CE)
Horário: 13h às 17h (Terça-feira, 14/10) | 8h às 17h (quarta-feira, 15/10)
Realização: Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH)
Fotos: Reprodução /Fonte: Governo do Ceará
