Quando o recém-nascido é prematuro os cuidados precisam ser redobrados. Por conta do baixo peso eles demoram um pouco mais para deixar o hospital, o que acaba encurtando o período em que a mãe curte o filho no aconchego do lar. Em alguns casos, a licença-maternidade chega ao fim justamente quando o bebê recebe alta.
Querendo dar uma atenção especial às mães de bebês nascidos antes do tempo, o plenário do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês prematuros.
A PEC do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi aprovada na última quarta-feira e o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados, mas de acordo com o documento a licença é estendida pelo período em que o recém-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a até 12 meses.
Hoje, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Na prática, a PEC estabelece que o prazo de licença maternidade convencional só começa a contar depois que o bebê sair da internação.
“A partir da aprovação dessa emenda à Constituição, a licença-maternidade para mães de filhos prematuros só passa a contar após a alta daquela criança, mas o tempo de internação será limitado a um máximo de oito meses. Portanto, o tempo de internação, atendendo a uma demanda do governo, para que pudéssemos votar por unanimidade, terá um limite de oito meses. Somado aos quatro meses, […] o prazo máximo, portanto, dessa licença, nos casos obviamente mais graves, de filhos prematuros, seria, portanto, de 12 meses”, disse Aécio no plenário.
Como o projeto foi aprovado por unanimidade e tem um forte apelo social, segundo o senador, é possível que ocorra o mesmo, em breve, na Câmara dos Deputados.
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