Mais de 5,7 milhões de estudantes de todo País que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2015 estão ansiosos para saber o resultado das notas, que devem ser liberadas amanhã (sexta-feira, 8). Contudo, desta vez os participantes terão uma pequena surpresa, pois eles não terão acesso ao espelho da redação, que vem junto com as notas das provas objetivas.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a decisão judicial que garante a divulgação da nota da redação junto às notas individuais do candidato não valerá para a edição do Enem 2015. Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso.
Entenda o caso
A decisão do TRF4 foi divulgada no dia três de dezembro do ano passado. O tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que o Inep deve disponibilizar o acesso ao “espelho” de redação do Enem 2015 junto à divulgação da nota individual de cada candidato participante. Notificado, o instituto tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que passa da data da divulgação das notas das provas e, portanto, não obriga que o recurso seja cumprido. Pelas regras atuais, o Inep divulga no início do ano as notas obtidas pelos participantes no Enem.
Em nota, o Inep disse que o acesso à correção da redação “tem fins meramente pedagógicos”, apenas para que o estudante saiba mais detalhes sobre o próprio desempenho, não cabendo recurso. Isso está estabelecido em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mantido pelo Ministério da Fazenda e pelo MPF.
As provas do Enem 2015 foram realizadas nos dias 24 e 25 outubro, em 14.455 instituições distribuídas entre 1.723 municípios. Foram recebidas mais de 7,7 milhões de inscrições e desse montante, quase dois milhões de candidatos faltaram aos exames, o que gerou uma abstenção de 25,5%. O percentual é o menor desde 2009, quando o Enem foi reformulado e passou a ser o maior processo seletivo do País.
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