Vivemos um período histórico para o futuro político do Brasil e, consequentemente, para a consolidação da nossa democracia. Diante desse cenário em que a conjuntura política nacional se encontra, se informar um pouco mais sobre assuntos como o regime eleitoral, mudanças na legislação e na jurisprudência, propaganda eleitoral e direito de resposta é uma boa forma ampliar os conhecimentos e não ser atropelado pelos fatos políticos.
Uma ótima oportunidade para quem busca esse conhecimento são os seminários regionais de direito eleitoral – “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) irão realizar nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Fortaleza.
O primeiro seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O segundo ocorrerá em 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. Já o terceiro será no dia três de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos sempre serão realizados das 8:30 às 17:30 horas.
Entre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas eleitoralistas.
Os seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e também da OAB Ceará e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, Iguatu, Cariri Oriental, Crato e Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA – Ceará.
As pessoas interessadas podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. As vagas são limitadas.
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