Desde que passou a vigorar, em 22 de abril, o reajuste na tarifa de energia elétrica de quatro distribuidoras que atendem estados do Nordeste a medida vem causando polêmica entre consumidores da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Para debater acerca do aumento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), assim como o aumento na tarifa de energia elétrica praticado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (04), a partir das 14h30, uma audiência pública. A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente do Colegiado.
Justificando a iniciativa Odilon Aguiar ressalta que o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e 11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste”, observou.
Segundo a avaliação do parlamentar, esse aumento vai trazer consequências danosas para todos. “Como se não bastasse a crise econômica, o desemprego, o cearense terá que arcar com mais esse aumento, porque essa alta gera um aumento em cadeia de tudo o que é produzido e consumido”, acrescentou Odilon Aguiar. No Ceará, conforme o parlamentar, 3,4 milhões de unidades consumidoras serão apenadas com essa alta, com impacto de R$138 milhões.
De acordo com a Coelce, a nova tarifa de energia elétrica vai repor custos arcados pela distribuidora em 2015, mas que não possuíam cobertura tarifária suficiente, como o aumento das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo administrado pelo Governo Federal para custear alguns subsídios às tarifas.
Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.
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