Com uma larga experiência política, algumas suspeitas e uma condenação (Michel Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por fazer doações de campanha acima do limite permitido por lei), Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB), 75, chega à Presidência da República de forma interina.
Notificado do então afastamento da presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 da quinta-feira (12), o agora presidente em exercício, Michel Temer, deu posse no mesmo dia aos novos ministros que vão compor o governo. Entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores).
Em seu primeiro pronunciamento à Nação, o presidente interino anunciou, no final da tarde da quinta-feira (12), que “confiança” é a palavra-chave para tirar o País da “grave crise” em que se encontra, que atualmente estamos na fase da “democracia” e eficiência, afirmando que espera poder contar com o trabalho dos ministros, do parlamento e de todo o povo brasileiro.
Michel Temer prometeu, após empossar seu ministério, um “governo de salvação nacional”, com um projeto que resgate a credibilidade nacional e internacional e que unifique e pacifique o País.
Prometeu buscar um governo com incentivo a parcerias público-privadas (PPs). Prometeu ainda manter os programas sociais como o Bolsa Família, Prouni, Fies e Minha Casa Minha Vida com aprimoramento. Ele também falou em reformas e garantiu que nenhuma delas vai alterar os direitos da classe trabalhadora, observando que sempre seguirá o que diz o “livrinho”, no caso a Constituição Federal.
O que Temer pode fazer como presidente interino?
Em tese, Michel Temer tem amplos poderes como presidente, definindo a condução da política econômica, editando decretos e medidas provisórias, sancionando ou vetando projetos de lei do Congresso e executando todas funções como chefe de Governo e de Estado.
De acordo com um documento elaborado pelo PMDB, Temer planeja promover privatizações, reforçar as exportações e relançar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), além de executar um ajuste fiscal.
Aliados do presidente interino também querem desvincular benefícios dos reajustes concedidos ao salário mínimo e acabar com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação. O grupo em torno de Temer busca garantir apoio no Congresso para aprovar essas medidas.
Veja abaixo o discurso de Temer:
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Fotos e Vídeo: Reprodução.
