Visando proporcionar mais facilidade para a população, o Shopping Del Paseo ganha nesta terça (12) um Núcleo das Secretarias das Finanças e de Urbanismo e Meio Ambiente. O espaço vai oferecer serviços de pedido de alteração dos dados cadastrais do proprietário do IPTU, alteração de nome do proprietário com pendência de documentos, restituição de IPTU, entre outros. Pedidos relacionados também a ISS, ITBI, Dívida Ativa, licenciamentos e alvarás poderão ser feitos no local.
De acordo com a assessoria de comunicação do Del Paseo, o shopping foi escolhido pela localização e por concentrar intenso fluxo de atividades econômicas. O espaço vai funcionar no subsolo (piso S1) do Del Paseo, de segunda a sexta, das 10 às 17:30 horas, com atendimento gratuito. Confira abaixo a lista completa de serviços disponíveis no Núcleo de Acolhimento SEFIN/SEUMA:
Lista de serviços SEFIN:
ITBI
· Pedido de Avaliação de ITBI
· Consulta de Situação do ITBI – Internet – Guia de Avaliação, DAM
· Consulta sobre informações diversas de ITBI –PROCESSOS, Guia com pendência
· Reavaliação de ITBI
· Pedido de Isenção de ITBI pelo Valor Venal
· Pedido de Isenção de ITBI por Servidor Municipal
· Pedido de Imunidade de ITBI
· Pedido de Restituição de ITBI
· Pedido de Compensação Tributária ITBI
· Pedido de não incidência de ITBI
· Pedido de Cancelamento da avaliação do ITBI
IPTU
· Consulta de IPTU localizar n° inscrição e para emissão da taxa de overlay*
· Pedido de Alteração dos dados cadastrais do proprietário IPTU –nome ou endereço de correspondência
· Emissão de DAM IPTU, extratos de área,
· Boleto de IPTU exercício atual
· Pedido de cadastramento predial IPTU localizar n° inscrição ou lote e quadra
· Pedido de Revisão de dados cadastrais do Imóvel de IPTU- Alteração de área de construção, área de terreno, revisão de cálculo, classificação arquitetônica, SIMAT, prescrição de débitos de IPTU, certidão de não inscrição IPTU,
· Pedido de nova inscrição de IPTU por arrematação judicial, desmembramentos, remembramentos
· Alteração de nome do proprietário com pendencia de documentos, pedido de declaração para imóvel não lançado
· Restituição de IPTU
· Impugnação de lançamentos IPTU
· Pedidos de Isenção de IPTU –valor venal, aposentado ou viúvo e servidores
· Pedido de Imunidade de IPTU.
· Notificações de isenções e imunidades – internet
· Consulta de processos diversos de IPTU, localização de terrenos, encaminhamentos para cartografia e SEMOC, entrega de overlay após o pagamento.
· Pedido de emissão de taxa de overlay com o n° da inscrição da IPTU em mãos
· Atualização cadastro único GRPFOR para CND de CPF ISS
· Pedido de emissão do ISS de Construção (somente na SEFIN Centro)
· Emissão de Nota Fiscal Avulsa
· Pedido de Inscrição do ISS –pessoa física
· Alteração de dados cadastrais ISS – pessoa física
· Pedido de Inscrição do ISS –pessoa jurídica
· Alteração de dados cadastrais ISS –pessoa jurídica
· Devolução de Bloco de Notas Fiscais ISS –
· Emissão de DAM ISS –pessoa física
· Pedido de baixa de inscrição Pessoa Física e Jurídica
· Pedido de isenção do ISS para taxi, moto taxi e artistas locais
· Pedido de restituição de Nota Fiscal Avulsa
· Comunicado de Extravio de Notas Fiscais
· Pedido de restituição do ISS –pessoa física e jurídica
· Pedido de compensação do ISS pessoa física e jurídica
· Pedido de cancelamento NF eletrônica ISS Fortaleza ou Giss Online
· Pedido de baixa da guia eletrônica ISS Fortaleza ou GISSONLINE
DÍVIDA ATIVA
· Consulta ISS Fortaleza NOTA ELETRONICA- envio de senha de acesso ao sistema, duvidas de acesso e emissão de guia eletrônica para pagamento
· Consulta de situação fiscal DIVIDA ATIVA –IPTU últimos 05 anos – boleto de parcelamento da dívida ativa ou Boleto PGM
· Emissão de certidões DIVIDA ATIVA – Certidão negativa de tributos municipais, certidão negativa de IPTU, certidão negativa com efeito de positiva, certidão de averbação de construção, certidão de não retenção do ISS – quem pode fazer: sócio ou representante legal ou através de procuração se terceiros.
· Consulta de situação fiscal DIVIDA ATIVA –CNPJ – quem pode fazer: sócio ou representante legal ou através de procuração
· Pedido de Parcelamento ISS –pessoa física ou jurídica
· Pedido de parcelamento ITBI
· Pedido de parcelamento ISS de Construção
· Pedido de parcelamento Auto de Infração
· Pedido de parcelamento IPTU
PROTOCOLO
· Recebimento de Declarações
· Impugnação de Crédito Tributário – Autos de Infração-Defesa
· Pedido de Overlay via Defensoria Pública
LISTA DE SERVIÇOS SEUMA:
· Fortaleza Online
· Pré-análise de processos
· Recebimentos de processos de licenciamento
· Denúncias
Fotos: Reprodução.
