Para os agricultores do município de Sobral esta semana já começou com boas notícias. Isso porque a Prefeitura de Sobral deu início ao cadastramento dos cultivadores que serão beneficiados com o Programa Garantia-Safra 2017/2018.
O Programa Garantia-Safra é um seguro pago pelos governos Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de garantir ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Criado em 2002, sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Podem se inscrever no programa agricultores familiares com renda mensal de até 1,5 salários mínimos (per capta), que estejam cultivando áreas não irrigadas (arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho) com até 10 hectares. Para os cadastros devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:
– CPF;
– RG;
– Documento da terra (INCRA) ou contrato – constando a área total em hectares;
– Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) atualizada.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, cada agricultor deve pagar R$14,90. Já os municípios contribuem com R$44,63, por agricultor cadastrado e o Governo do Estado investe R$89,25, enquanto a União paga R$297,50, por agricultor. No ano passado, foram beneficiados 3.819 agricultores. Para este ano, a previsão é cadastrar 4.000 agricultores do município de Sobral.
O cadastramento será feito por uma equipe de técnicos da Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral.
Após o fim do período de inscrição, a Prefeitura de Sobral divulgará uma lista com o nome dos selecionados. Essa lista deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que confirmará se todos os que estão nela cumprem os requisitos exigidos para a adesão ao Programa Garantia-Safra.
Os interessados em obter mais informações acerca do programa devem ligar para: (88)3611-5835.
Fotos: Reprodução.
