A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Ela comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem esse documento os cidadãos ficam privados de seus direitos políticos, econômicos e sociais.
Apesar da importância do documento, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Demetrio Saker, dados do Censo de 2010 mostram que cerca de nove mil crianças vivem sem a certidão de nascimento.
Para mobilizar pais de crianças que ainda não têm esse documento, durante todos os sábados dos meses de setembro e outubro, funcionários da Corregedoria estão realizando uma campanha em escolas da rede pública de ensino para emitir certidões de nascimento de crianças que tenham até 12 anos.
Até o dia 22 de outubro, mais cinco escolas públicas de Fortaleza receberão a mobilização que acontecerá sempre aos sábados. A emissão de certidões de nascimento faz parte do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. As ações contarão com a parceria dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital e da Secretaria de Educação de Fortaleza.
Para participar da mobilização, os pais deverão comparecer ao local munidos de documentos de identidade e CPF, declaração de nascimento da criança, comprovante de residência e, se forem casados, deverão apresentar a certidão de casamento.
Confira o calendário com as datas e locais das próximas escolas que receberão a ação:
10.09 – Escola Municipal Dois de Dezembro
Endereço: Rua Araquem, nº 860, na Barra do Ceará
17.09 – Escola Municipal Santos Dumont
Endereço: Rua Geraldo Barbosa, nº 240, Bom Jardim
24.09 – Centro de Educação Infantil Edith Braga
Endereço: Rua Capitão Vasconcelos, nº 1061, Aerolândia
8.10 – Escola Municipal Antônio Sales
Endereço: Rua Tavares Iracema, nº 675, Rodolfo Teófilo
22.10 – Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi
Endereço: Avenida Contorno Norte, nº 198, São Cristóvão
Lembrando que a falta da certidão de nascimento aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual, ao aliciamento para atividades criminosas e ao tráfico de crianças. Portanto, não perca tempo! Se o seu filho ainda não tem o registro civil aproveite a oportunidade e resolva de uma vez essa questão.
Fotos: Reprodução.
