“Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios de deputados ou juízes?” É com essa pergunta que internautas de todo o País vêm protestando nas redes sociais desde que o governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que pretende amenizar o rombo nas contas públicas limitando os gastos pelos próximos 20 anos.
Em Crato, sul do Ceará, em protesto contra a Proposta de Emenda estudantes da Universidade Regional do Cariri (Urca) ocupam o prédio da reitoria desde a tarde da terça-feira (25). Tida como prioridade pelo governo Temer para reequilibrar as contas públicas, a PEC 241 foi aprovada pela Câmara na madrugada da quarta-feira (26) e agora passará a ser analisada pelo Senado. A ocupação segue nesta quinta-feira (27), por tempo indeterminado.
Os ocupantes também criticam questões relacionadas à Urca envolvendo infraestrutura, como as condições da residência universitária e ampliação do restaurante universitário, além de impasse na implantação de cotas, convocação de professores em concurso e pagamento de bolsas de pesquisa.
Em nota, a Urca diz que “nenhuma atividade administrativa, de ensino, de pesquisa e de extensão será interrompida em nenhum dos campi”. (leia abaixo nota da Urca na íntegra)
→ Paralisação em Iguatu
Já no campus de Iguatu do Instituto Federal do Ceará (IFCE), os estudantes estão paralisados desde a semana passada, também contra a PEC 241 e contra a Medida Provisória do Ensino Médio, mas não há ocupação. A paralisação foi decidida em assembleia pelos estudantes, que passaram a organizar debates, saraus e passeatas em protesto.
Saiba mais:
A PEC 241 prevê que, nos próximos 20 anos, os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A partir do décimo ano, porém, o presidente da República poderá propor ao Congresso uma nova base de cálculo.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer o limite estabelecido pela PEC, mas, diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.
Agora o Pátio Hype quer saber, você é confiante ou cético quanto à capacidade do governo Temer de implementar mudanças positivas? Conta para a gente…
Fotos: Reprodução.