Legião Urbana e outras marcas disputadas na justiça

Roubo de identidade já foi tema de filmes de Hollywood inúmeras vezes, porém não é apenas na ficção que isso acontece. Na vida real, diversas empresas que não registram suas marcas descobrem, anos depois, que há outra se valendo do seu nome. Dá para imaginar, por exemplo, outra Legião Urbana que não seja a famosa banda de Brasília formada por Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá? Uma banda de forró, por exemplo? Não mesmo…

Pois bem, os integrantes da banda enfrentam um processo na justiça pelos direitos de manter o uso do nome Legião Urbana e eles não são os únicos! Olha só esses casos no mínimo, curiosos, sobre grandes marcas que estão na justiça para provar que elas são “donas” delas mesmas!

• Apple x Gradiente
O direito de utilizar a marca “iPhone” no Brasil está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Disputam a empresa brasileira Gradiente e a norte-americana Apple. A primeira fez o pedido de registro da marca “iPhone” em 2000, concedido em 2008, enquanto a segunda lançou, em seu país de origem, seu modelo de “iPhone” em 2007 e começou a vendê-lo no Brasil em 2008, só então solicitando o registro no país. O pedido da empresa norte-americana foi negado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual). Segundo a SM8 – empresa especializada no registro de marcas -, o registro de marca tem validade em território nacional. Portanto, fazer esse procedimento em outros países não garante a proteção aqui no Brasil. Ou seja, de repente seu iPhone pode ser da Gradiente, e não mais da Apple…

• Victoria’s Secret x Thomas Pink
Esse caso é bem semelhante ao da Apple vs Gradiente. Esta disputa, definida pelo Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido, deu-se em razão da existência de registro anterior de marca idêntica a outra que se expandiu para a região. A “PINK”, linha voltada para o público mais jovem da empresa estadunidense Victoria’s Secret, enfrentou problemas ao ser comercializada na Europa, devido à grife britânica de Thomas Pink, que atua no continente desde 1984.

• Legião Urbana x anônimo mal-intencionado
Após o sucesso do segundo álbum da banda brasiliense, um oportunista, mantido como anônimo, escreveu uma música que trazia em sua letra o nome da famosa banda a fim de obter o registro da marca “Legião Urbana” – que até aquele momento não havia sido registrada.

• Roberto Carlos cantor x Roberto Carlos corretor
Em 2015, a Editora Musical Amigos Ltda., que tem o cantor Roberto Carlos como sócio majoritário, moveu uma ação contra o corretor de imóveis de Vila Velha (ES) Roberto Carlos Vieira, alegando que ele estaria usando indevidamente como nome fantasia a marca registrada do cantor. Recentemente, a ação foi julgada improcedente. Para o magistrado, o profissional apenas utilizou seu nome civil como comercial, que, coincidentemente, é o mesmo do artista.

Gente… Já pensou, querer tomar para si o nome “Legião Urbana”? Tem muito oportunista nesse mundo… Já o caso do Roberto Carlos – o corretor coitado – é bizarro… Quem nunca conheceu alguém com o mesmo nome na vida?

Fotos: Reprodução