As chuvas que têm banhado várias cidades do Ceará nos últimos dias têm sido recebidas com bastante alegria. Isso porque o Estado enfrenta uma grave crise hídrica e a seca afeta diversas regiões. Infelizmente, ela ainda não é o suficiente para mudar esta realidade.
Sendo assim, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência de sete municípios da região metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará, em decorrência desse prolongado período de seca. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, é de grande importância, pois ela permite que as Prefeituras solicitem apoio ao Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.
Os municípios contemplados pela Portaria são:
- Fortaleza
- Aquiraz
- Eusébio
- Horizonte
- Itaitinga
- Maracanaú
- Maranguape
Na última quinta-feira (18), outros 25 municípios cearenses também tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI). São eles:
- Abaiara
- Antonina do Norte
- Aracoiaba
- Catarina
- Cedro
- Choró
- Ipaporanga
- Itapiúna
- Jaguaruana
- Meruoca
- Milagres
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Pacajus
- Pindoretama
- Pires Ferreira
- Quixelô
- Quixeré
- Reriutaba
- Russas
- Santana do Acaraú
- São Gonçalo do Amarante
- Tabuleiro do Norte
- Umirim
- Várzea Alegre
Para solicitar o apoio federal, a Prefeitura deve apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base neste Plano, o Ministério da Integração Nacional definirá o valor do recurso a ser disponibilizado para a execução das ações.
A medida também permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), entre outros auxílios.
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