Um encontro importante para tratar de assuntos ligados a saúde, infra-estrutura e novas soluções para cidades em constante desenvolvimento. Assim foi a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que aconteceu nesta segunda-feira (10) em Campinas (SP) e contou com a presença de Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Na ocasião, o prefeito aproveitou para subscrever documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que define metas de tratamento para contribuir para o fim da epidemia de Aids, garantindo atendimento a pessoas portadoras da doença.
As metas querem que, até o ano de 2020, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV tenham acesso ao diagnóstico; que até 2020, 90% de todas as pessoas com infecção pelo HIV diagnosticada receberão terapia antirretroviral ininterruptamente; e que até 2020, 90% de todas as pessoas recebendo terapia antirretroviral terão supressão viral.
Outro tema tratado durante a reunião, conduzida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, e que contou, também, com participação dos prefeitos do Rio de Janeiro, Vitória, Aracaju e Palmas, entre outros, foi sobre a legislação que trata de normas urbanísticas para a instalação de infra-estrutura para equipamentos de telecomunicações autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Nesse assunto, a legislação aprovada em Fortaleza e que foi sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, em maio deste ano, em uma das que está servindo de base para o debate entre a FNP e as empresas de telecomunicações.
Sobre o assunto, o prefeito de Fortaleza declarou: “É muito importante que esse assunto possa ter uma diretriz geral da Frente, ancorada na própria Lei federal, mas há que se considerar a diversidade e as particularidades de cada um dos nossos municípios”, Roberto Cláudio destacou ainda que a conectividade nas cidades brasileiras, inclusive para a eficiência e usufruto das políticas públicas, depende dos investimentos das empresas de telecomunicações e a nossa tarefa é cuidar que isso efetivamente ocorra. “Estamos inovando com essa legislação e, ainda no mês de outubro ou novembro, já deveremos estar com o serviço de licenciamento online”, concluiu o prefeito.
O evento segue ainda nesta terça-feira (11), quando Fortaleza apresentará as conquistas na política municipal de redução de gases de efeito estufa. A coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Edilene Oliveira, participa de painel ao lado de representantes das Prefeituras de Belo Horizonte e Recife.
A importância da presença e participação da nossa capital na reunião mostrra que Fortaleza está participando cada vez mais e servindo de exemplo para outras cidades. É isso aí!
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