Após recursos de projetos da linguagem de Dança inscritos no XI Edital Ceará de Incentivo às Artes e do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição Musical, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulgou, na última segunda-feira (10/7) o resultado da habilitação das inscrições. O processo recebeu 80 inscrições da linguagem de Dança, das quais 66 foram habilitadas. Já no Prêmio Alberto Nepomuceno foram 25 projetos inscritos, sendo 22 projetos habilitados.
As duas próximas etapas do XI Edital Ceará de Incentivo às Artes são referentes aos itens 7.2 (Avaliação e Seleção da Proposta) e 7.3 (Habilitação Jurídica) do edital. A Avaliação e Seleção da Proposta é uma etapa de caráter eliminatório e classificatório, em que é realizada a análise técnica dos projetos de candidatos habilitados na fase anterior, por uma Comissão de Avaliação e Seleção instituída pela Secult. Esta fase consiste na avaliação da proposta apresentada no formulário de inscrição, do Plano de Trabalho (Anexo I), dos currículos e demais materiais que compõem o portfólio, conforme critérios estabelecidos no item 9 deste Edital e em seus subitens.
Já a Habilitação Jurídica é etapa de caráter eliminatório, que precede a homologação do Resultado Final, em que são verificadas a adimplência e a regularidade dos proponentes classificados na fase anterior, junto ao Cadastro Geral de Parceiros do Siconv-CE. O XI Edital Ceará de Incentivo às Artes foi lançado no final de 2016 com formato renovado, inscrição online e ampliação de recursos para um total de R$ 5.665.000,00, com apoio direto a projetos de artes visuais, circo, dança, fotografia, humor, literatura, música e teatro.
Entre as novidades do XI Edital, está o lançamento de um edital específico para cada linguagem artística, com processos seletivos independentes, facilitando a inscrição para o proponente e possibilitando mais agilidade para o resultado e o cumprimento das diversas etapas do edital, bem como para o desenvolvimento dos projetos selecionados.
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