Na último quinta-feira (30), foi realizada na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Guilherme Sampaio (PT), a Frente parlamentar foi constituída para fazer interlocução entre as empresas que trabalham com o poder público e o estado.
O vereador explicou na ocasião que, além de funcionar como interlocutor, os vereadores trabalharão para modernizar a legislação relativa em relação a essas parcerias. “Em 2014 tivemos a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Congresso Nacional. É preciso compatibilizar a legislação municipal e estadual com esse Marco Regulatório, e superar alguns gargalos que fazem com que se perca mais tempo com burocracia do que com a finalidade da parceria, seja administrar creche comunitária, desenvolver projeto cultural ou oferecer serviços de saúde”.
Guilherme ainda ressaltou que hoje existem mais de 300 mil organizações no Terceiro Setor em todo o Brasil. Ao todo, são 12 milhões de pessoas envolvidas com projetos dessas organizações, ocupando um espaço fundamental na estrutura do estado e nas políticas sociais.
O parlamentar concluiu sua fala afirmando que, no dia seis de dezembro, haverá a instalação solene da Frente Parlamentar. Isso acontecerá no evento Conexão Terceiro Setor realizado na Unifor. Lá, será montado uma agenda de trabalho e definição de pautas prioritárias.
A Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor é constituída pelo vereador Guilherme Sampaio como Presidente, a vereadora Larissa Gaspar (PPL) como vice-presidente e os vereadores Acrísio Sena (PT), Dr. Porto (PRTB), Iraguassu Filho (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB) como membros da Frente Parlamentar.
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