Na contabilidade da Casa, foram apresentados 539 projetos pelos parlamentares, entre projetos de lei, projetos de indicação, projetos de resolução, projetos de lei complementar e projetos de decreto legislativo. Somados aos projetos de anos anteriores que continuam em discussão na AL, o montante chega a 1.134.
Desse total, 275 foram aprovados e 781 seguem em tramitação na Casa. A maior parte das proposições apresentadas em 2017 advém dos projetos de lei e de indicação, que totalizaram, respectivamente, 353 e 151.
“Tivemos grande produtividade na discussão e aprovação das leis, com a participação ativa dos deputados e deputadas. Nossa interlocução com os poderes e com entidades representativas de diversos setores é cada vez maior. Seguiremos cada vez mais nessa direção em 2018″, afirmou o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
O trabalho conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é essencial para a proposição e aprovação de projetos para o Estado. Neste cenário, em 2017, a Assembleia recebeu 144 mensagens oriundas dos outros poderes, como o Poder Executivo e o Judiciário. Somadas às oito mensagens de anos anteriores, o total de proposições apreciadas chega a 152, das quais 145 foram aprovadas.
Desse total, 129 mensagens foram enviadas pelos poderes Executivo para serem apreciadas pela Assembleia Legislativa, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda constitucional (PEC). O Poder Judiciário enviou sete, o Ministério Público, cinco e Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o agora extinto Tribunal de Contas do Município (TCM) enviaram um projeto cada.
O diálogo entre Legislativo e Executivo também aconteceu por meio da presença de secretários de Estado na Assembleia apresentando planos e ações em andamento aos parlamentares e ao povo cearense em áreas como saúde, educação, recursos hídricos, segurança e planejamento.
Compondo o cotidiano da Assembleia Legislativa, foram realizadas 388 sessões, entre elas 159 sessões ordinárias, 103 sessões extraordinárias e 110 sessões solenes. Ao longo do ano, os parlamentares realizaram 1.215 pronunciamentos, seja debatendo assuntos em tramitação na Casa, indicando questões a serem discutidas na AL e em suas comissões, opinando sobre a situação do País e do Estado ou ainda apresentando situações vivenciadas nas diversas regiões cearenses representadas pelos parlamentares.
“Em 2017, tivemos uma grande atuação nas diversas dimensões que formam o conjunto da Assembleia Legislativa”, avaliou ainda o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque. Segundo o parlamentar, foi possível debater os mais variados temas de abrangência nacional, estadual e de interesse dos municípios por meio das discussões em plenário, audiências públicas e sessões especiais.
Aproveitamos para torcer para que os trabalhos continuem a todo vapor no nosso legislativo e que desse trabalho venham sempre bons frutos para os que mais precisam!
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