O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quarta-feira (21), dados referentes ao Censo Demográfico 2010, no que diz respeito aos aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros). O Pirambú, em Fortaleza, foi apontado como o 7º maior aglomerado urbano do país. Uma parcela de 19% da população que vive sem condições básicas de esgotamentos sanitário e infraestrutura, segundo o Instituto.
Para o IBGE, um aglomerado subnormal, é um conjunto de no mínimo 51 unidades habitacionais que podem ser barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. São 6.329 aglomerados subnormais, identificados em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Uma concentração de 6,0% da população do Brasil, ou seja, 11.425.644 pessoas, distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados.
Uma marca desses aglomerados, é que eles procuram locais não propícios à urbanização. Em Fortaleza, áreas de praia, por exemplo, já no Rio de Janeiro encostas ingrimes e em Macapá áreas de baixadas inundadas. Os dados referentes ao Ceará ainda vão além, o estado possuía em 2010, um total de 226 aglomerados subnormais, distribuídos em 14 municípios que somavam uma população de 441.937 pessoas. A área com maior ocupação do Brasil identificada pelo Instituo é a Rocinha, Rio de Janeiro, com 69.161 pessoas. Mas é São Paulo o Estado da Federação que concentra o maior número de aglomerados subnormais: 2.087, com uma população residente de 2.715.067.
Os dados do senso ainda indicam quantos municípios têm rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; quantos recebem energia elétrica com medidor exclusivo; quais são abastecidos por rede de água; e quantos têm o lixo coletado diretamente ou por caçamba. Fica agora para as autoridades governamentais, dados mais claros da situação de uma parcela significativa da população que vive em condições muitas vezes precárias. Áreas que em nenhuma hipótese poderiam servir de base para nenhum tipo de construção habitacional.
