Assembleia Legislativa realiza audiência para debater tipificação do crime de feminicídio

O debate foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Rachel Marques (PT), atendendo pedido do Fórum Cearense de Mulheres. A entidade destaca que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) não tem reconhecido os casos de feminicídio que vêm ocorrendo no Ceará.

Segundo o fórum, historicamente, são inúmeras as pesquisas que mostram que entre 70% e 80% dos assassinatos de mulheres são baseados na condição de gênero.

A entidade cita ainda o caso do assassinato da professora Silvany Inácio de Souza, em agosto deste ano, morta pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Segundo o Fórum Cearense de Mulheres, esse caso de feminicídio foi registrado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública como homicídio doloso.

Foram convidados para a audiência pública os deputados Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PCdoB), e representantes do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria de Justiça e Cidadania, do Ministério Público Estadual, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, do Comitê Cearense de Prevenção a Homicídios na Adolescência e do Fórum Cearense de Mulheres.