Um assunto que precisa ser falado, discutido e conhecido por toda a sociedade civil recebe atenção especial esta semana na Assembleia Legislativa do Ceará. Isto porque a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (11), palestra com o tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Érika Amorim (PSD), subscrita pelo deputado Acrísio Sena (PT).
A palestra será ministrada pelo vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Antônio de Oliveira Lima, que é coordenador geral do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). O evento acontece às 8 horas, no auditório Murilo Aguiar.
Também participará a juíza do Trabalho Karla Yacy, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho.
Érika Amorim destaca o desempenho do Estado na luta contra o trabalho infantil. Segundo ela, as duas últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo levantamento foi realizado entre 2014 e 2015, indicam que o Ceará teve o melhor resultado nacional em redução do trabalho infantil.
“O Estado registrou queda em mais de 50% do número de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que trabalham de forma irregular, o número passou de 144.637 para 74.895. Contudo, ainda há muito a se fazer. Essa realidade ainda nos assola e precisamos combater essa violação aos direitos fundamentais, que impede a vivência plena da infância”, afirma a parlamentar.
Ela ressalta ainda que no Brasil, segundo informações da Pnad, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes no recorte de idade mencionado trabalhando. Em nível mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a estimativa é de 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil e 10 milhões vítimas de escravidão.
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