A ampliação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, na tarde desta quarta-feira (14), a partir das 15h, no Complexo de Comissões Técnicas. O requerimento é de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).
Conforme o parlamentar, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Baturité objetiva proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais.
Roseno justifica que o município de Palmácia vem sendo atingido pelo desmatamento e pelas queimadas para a agricultura, como também, segundo ele, pela pressão imobiliária exercida sobre as zonas de interesse ambiental, como o Açude da Comissão, no centro da cidade.
O deputado informa ainda que a APA de Baturité foi delimitada a partir do estabelecimento de uma cota alternativa de 600 metros. De acordo com ele, a cidade possuía 54% de seu território de Mata Atlântica e atualmente abriga apenas 15%. “Tal situação é evidenciada pelo fato de apenas 0,76% do território municipal estar inserido na unidade de conservação”, argumenta.
Entre os convidados para a audiência pública estão o secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, e os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Caridade, Redenção e Palmácia.
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