Foi aprovado ontem no Senado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares. Hoje os deputados recebem o salário duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e dezembro, cada um no valor de R$ 26,7 mil. A proposta prevê que os parlamentares só recebam a “ajuda de custo” no início e, no final do mandato.
O argumento para os dois salários que pagos desde 1996, é que eles são referentes às ajudas de custo dos auxílios-mudança e transportes dos senadores e de suas famílias. Por ano, o Senado gasta com os 81 senadores, 4,3 milhões com o pagamento. Ao final do mandato de oito anos de cada parlamentar, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, diz que a “ajuda de custo”, só se justificava “na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo”. O senador fala ainda, que hoje os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios. Segundo Farias fica difícil explicar a população o motivo do pagamento dos salários aos senadores. “Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que recebemos 14º e 15º salários”, afirmou o senador.
Apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, e senadora licenciada, Gleisi Hoffmann em 2011, o projeto agora vai para votação no plenário da Casa e se aprovado passa para a Câmara. “A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares”, disse o relator. E você, o que acha do pagamento de benefícios aos parlamentares?
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