Mais uma vez em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), a votação que delibera sobre a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, que aconteceu ontem (25), foi adiada para a tarde desta quinta-feira (26), depois que o ministro relator do processo, Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade das cotas.
“Não basta não discriminar. É preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. É necessária que esta seja a posição adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso”, disse Lewandowski. Para o ministro, os programas de ação afirmativa têm como finalidade acabar com o sentimento de discriminação por pertencer à determinada raça.
Lewandowski acredita que o cenário atual que temos na sociedade, na esfera pública e privada, onde negros e pardos ocupam poucos cargos ou funções de relevo mostram claramente o resultado de uma discriminação histórica. “Os programas de ação afirmativa, em sociedades onde isso ocorre, são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada e praticada de forma inconsciente”.
“Sinto que esse é um processo já pacificado. Os ministros estão suficientemente informados sobre o assunto, devemos ganhar por 9 votos a 2”, previu. “O Brasil só vai ser um país fantástico quando os negros tiverem direitos iguais, quando eles estiverem inseridos dignamente na sociedade, como senadores, deputados, ministros, advogados”, disse frei Davi, um dos coordenadores do movimento negro no Brasil, que acompanhou a votação
O Brasil tem uma grande dívida com a população negra do país. Por não entender todo o contexto social de descriminação, muitas vezes velada, e por massificar o discurso de que é uma nação multirracial, multicultural e por isso não tem racismo. Todavia, diversas atitudes convergem para o embranquecimento da população, fazendo com que o conceito de belo e aceitável seja o branco, o cabelo liso, o nariz afilado. A sociedade criou e disseminou estigmas ao longo da história, que fazem do negro/a, o feio, sujo bandido, permissivo, promíscuo. Mas até quando?
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