Um estudo feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado hoje (1º), revela que cerca de três em cada mil pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado. Segundo a entidade, 20,9 milhões de pessoas foram presas em empregos que lhes foram impostos por meio de coação ou de engano. Incluem-se também nesses casos o tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão. O último relatório da organização sobre o assunto foi divulgado em 2005.
“O tráfico de seres humanos também pode ser considerado trabalho forçado e, assim, essa estimativa capta o tráfico de seres humanos para exploração laboral e sexual ou o que alguns chamam de escravidão moderna”, diz o estudo.
Os explorados
- Mulheres e meninas: 55% ou 11,4 milhões;
- Homens e meninos: 45% ou 9,5 milhões.
Os adultos são mais afetados do que as crianças, mas o número de meninos e meninas trabalhando de forma forçada é tão chocante quanto:
- Adultos: 74% ou 15,4 milhões;
- Crianças: 26% ou 5,5 milhões.
Os trabalhadores forçados pelo mundo
- Ásia e Pacifico: 11,7 milhões / 56%;
- África: 3,7 milhões / 18%;
- América Latina: 1,8 milhão / 9%;
- Europa Central e Leste Europeu: 1,6 milhão / 7%;
- União Europeia: 1,5 milhão / 7%;
- Oriente Médio: 600 mil / 3%.
Aqui no Brasil, no último dia 22 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. A aprovação da PEC agradou e repercutiu entre boa parte dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos, mas não soou bem entre os parlamentares da bancada ruralista.
“Tentamos, exaustivamente, um acordo até a hora da votação para uma proposta que alterasse o Código Penal, uma vez que essas questões constantes da PEC são trabalhistas e não de trabalho escravo. O assunto é puramente trabalhista. Esperamos que o Senado faça as correções que não conseguimos fazer aqui”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
O estudo da OIT diz ainda que a grande maioria dos trabalhadores é explorada na economia privada por indivíduos ou empresas, 90% (18,7 milhões). Desses, 4,5 milhões (22%) são vítimas de exploração sexual forçada e 14,2 milhões (68%) são forçados em atividades econômicas como agricultura, construção civil, trabalho doméstico ou industrial. Ainda há 2,2 milhões (10%) de pessoas vítimas de trabalho forçado imposto pelo Estado, como por exemplo, nas prisões, o que viola as normas da OIT, ou imposto por forças armadas rebeldes ou exércitos nacionais.
“O trabalho forçado remete a “situações em que as pessoas envolvidas – mulheres e homens, meninas e meninos – têm que trabalhar contra a sua vontade, obrigadas por seu recrutador ou empregador, por exemplo, através de violência ou ameaças de violência, ou por meios mais sutis, como a dívida acumulada, retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração. Tais situações podem também incluir tráfico de seres humanos ou práticas análogas à escravidão, que são semelhantes, embora não termos idênticos, em sentido jurídico. O direito internacional estabelece que exigir de alguém trabalho forçado é um crime e deve ser castigado através de penas que reflitam a gravidade do delito”.
Uma situação embaraçosa , para usar um termo mais simplório, para muitos países e para a humanidade. O termo “trabalho forçado” é usado pela comunidade internacional para amenizar toda a carga de desumanidade que a expressão carrega. Mesmo com todas as convenções internacionais que condenam essa prática, ela é real, e como mostra a OIT, vivida por milhões de pessoas em todo mundo. Mas até quanto?
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