Hoje (29), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, mas os números relacionados ao tabagismo em nada motivam uma comemoração. No Brasil, uma pesquisa realizada recentemente pelo Ministério da Saúde por meio do Instituto Nacional de Câncer (Inca), indica que 18,8% da população brasileira é fumante (22,7% dos homens e 16% das mulheres).
Fumantes no mundo
Em todo o planeta, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que, a cada dia, 100 mil crianças tornam-se fumantes em todo o planeta. Cerca de seis milhões de pessoas morrem, por ano, vítimas do uso do tabaco. Os dados não mencionam estatísticas sobre o uso de charutos e cachimbos pois elas ainda não foram confirmadas. Se essas informações forem reais, por volta de 2030, serão 10 milhões de mortes anuais.
A OMS confirma, ainda, que o fumo é uma das principais causas de morte evitável, hoje, no planeta. Entre a população mundial adulta, um terço é fumante, cerca de 1,3 bilhão de pessoas. Número assustador que entre os homens é de 47% da população e 12% da população feminina. Nos países em desenvolvimento, os fumantes somam 48% dos homens e 7% das mulheres, enquanto nos desenvolvidos, a participação do sexo feminino mais do que triplica, num total de 42% de homens e 24% de mulheres fumantes.
A lei no Brasil
Sancionada no dia 15 de dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e os fumódromos (áreas reservadas a fumantes) ainda espera a regulamentação. A lei prevê, entre outras coisas, punição para quem descumpri-la. De acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não há previsão de quando ficará pronto.
Enquanto a lei não sai, muitos estados resolveram criar suas próprias legislações para combater o uso do fumo em locais fechados. Nos estados de Rondônia, São Paulo, do Rio de Janeiro, Amazonas, de Roraima, da Paraíba e do Paraná há uma lei antifumo que proíbe o cigarro em lugares fechados, como bares, restaurantes e boates.
No Ceará, assim como nos estados de Alagoas, na Bahia, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, no Pará, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe, no Tocantins e Distrito Federal há uma permissão para a instalação dos fumódromos. O Acre, Piauí e Rio Grande do Norte têm projetos de lei para a criação de ambientes livres de tabaco desde 2009.
Se as legislações estaduais são eficazes, em muitos casos é difícil de dizer. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Saúde fez 726 mil fiscalizações e aplicou 1.885 multas desde a vigência da lei, em 2009. Mas não vai ser fácil, pelo menos amenizar, os impactos de um mal tão rentável como o fumo. Só em 2011, o governo federal arrecadou, em impostos, com a venda de cigarros, R$ 6,3 bilhões. Em 2012, até julho, já haviam sido arrecadados R$ 3,4 bilhões.
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