Marta Suplicy, a nova Ministra da Cultura do governo Dilma Rousseff, empossada ontem, já chegou solicitando urgência no congresso para algumas questões pendentes. Umas delas é o Vale-cultura. A proposta foi encaminhada ontem (13), pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). No ofício, Lima pede a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.
De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou à Câmara para nova deliberação. As emendas do Senado já foram apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.
O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.
