Com pouca ou nenhuma escolaridade, quase todos homens e na maioria jovens. Este é o retrato da maior parte dos presos brasileiros. Dos mais de 514 mil presos, 93,7% são homens e 6,3% mulheres. No que diz respeito a escolaridade, a parcela maior é daqueles que tem o ensino fundamental, 275,9 mil, enquanto os analfabetos somam 26,4 mil nas detenções brasileiras.
Os dados do site Direito Direto, que tomou como base vários órgãos especializados como o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a Pastoral Carcerária e o Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS) revelam ainda que: 89,2 mil presos cursaram o ensino médio; 5,6 mil tem nível superior; e 58,4 mil são alfabetizados, ou seja, não concluíram necessariamente uma etapa do sistema educacional do país.
Já em relação a faixa etária, os jovens, com idade entre 25 e 29 anos, correspondem a um total de 117,7 mil da população carcerária. Os que estão entre 18 a 24 anos somam 134,3 mil. Se considerados os dois intervalos de idade, os jovens presidiários do Brasil somam 252 mil, mais que as outras faixas etárias juntas (195 mil).
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Penas
- A maioria dos presos cumpre pena de 4 a 8 anos;
- *618 presos foram condenados a 100 anos de prisão;
- 3.367 estrangeiros estão encarcerados no Brasil;
- 90% dos estrangeiros atendidos pela Defensoria Pública são acusados por crimes de tráfico de entorpecentes.
Redução da maioridade penal
Mesmo com uma população carcerária na sua totalidade composta por jovens, vários projetos já tramitaram e tramitam no Congresso Nacional pedindo a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos, para 16 anos. Entre os projetos, o mais recente é o do senador Ivo Cassol (PP-RO), que apresentou no último dia 31 de outubro o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 539/2012, que convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal.
O senador justifica o plebiscito como sendo um dos “temas mais polêmicos em discussão no país”, mas que mesmo assim tem sido frequentemente evitado no Congresso Nacional. Cassol fala ainda que o tema é um “clamor nacional”.
“Manter em 18 anos o limite para a condição de imputabilidade é ignorar o desenvolvimento mental dos nossos jovens. A redução da maioridade, por si só, não resolveria os nossos graves problemas de segurança pública. Entretanto, seria uma boa contribuição, pois os jovens, em função da impunidade, sentem-se incentivados à prática do crime” disse o senador.
Em todo o Brasil, segundo um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 30 mil jovens mil menores estão cumprindo medidas sócio-educativas. A maioria deles, 42%, cumpre medida por envolvimento no tráfico de drogas. Se somados ao número de jovens que estão nos presídios brasileiros, o déficit de vagas será maior ainda e a população de jovens presos pode passar de 260 mil.
O tema é polêmico e instiga a opinião pública. Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal?
*O cumprimento de pena máxima no Brasil é de 30 nos.
Fotos: Reprodução
