Reeducar ao invés de simplesmente penalizar. Será que essa seria a solução para amenizar o problema do excesso de presos no Brasil? Com recursos de todas as ordens insuficientes para lidar com a população carcerária do país, o Brasil se vê cercado por uma política prisional ultrapassada. Sem pessoal para investigação resta o flagrante, por exemplo.
Segundo a Associação Brasileira de Criminalística, atualmente ligados a polícias estaduais existem 6,5 mil peritos. A recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é de um perito para cinco mil habitantes. Isso que dizer que o Brasil tem déficit de 31,5 mil peritos.
A reincidência, levantada em matérias anteriores, é altíssima e mostra a deficiência das penitenciárias brasileiras. “É um sistema altamente ineficiente. Cerca de 70% das pessoas que passam por ali reincidem. Em vez de ser algo benéfico para a reestruturação dos indivíduos, ele é um retroalimentador da criminalidade”, afirmou o doutor em Segurança Pública e especialista em superlotação carcerária Alexandre Ferreira Rocha, em entrevista ao Globo News.
Sem uma política clara e eficiente de reinserção, a solução seria a privatização dos presídios? Para o escritor e assessor de movimentos sociais, Frei Betto, não. Na sua coluna, na Agência de Notícias Adital, ele critica o sistema que já é implantado em alguns estados, e diz que isso é uma forma de gerar lucro para as empresas que administram os presídios.
“Privatizar presídios é a solução? Sim, para enriquecer empresários. Esse sistema estadunidense já é adotado nos estados de Pernambuco, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. A empresa dona do presídio cobra do Estado o que ele gasta, em média, com cada detento: R$ 1.500. E mais R$ 1 mil por cabeça. Ao todo, R$ 2.500 por prisioneiro. Ora, quanto mais tempo o preso permanecer ali dentro, tanto mais lucro. Sem que haja preocupação de reintegração social”.
O Frei da ordem dos dominicanos fala ainda do tempo em que esteve preso, na ditadura militar e de como ações feitas com os presos contribuíram para sua reinserção na sociedade.
“Estive preso quatro anos (1969-1973). Dois, entre presos comuns de São Paulo – Penitenciária do Estado, Carandiru e Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Venceslau. Nesta última, na qual fiquei mais de um ano, foi possível recuperar alguns detentos através de grupos bíblicos, teatro, desenho e pintura e, sobretudo, pela instalação de um curso supletivo de ensino médio, que interessou 80 dos 400 presos”, conta.
“Nos dois anos em que trabalhei no Palácio do Planalto (2003-2004), tentei ressaltar a urgência de reforma em nosso sistema prisional. Em vão”, explica.
Frei Betto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Alexandre Ferreira Rocha e tantos outros, leigos no assunto ou especialistas, concordam em um único ponto: tantos presos é o resultado de uma política que segrega, não educa e forma para o crime. Os presídios são deficientes, a política que os rege também. É preciso mudança, e urgente!
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