A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (4/12), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o país, de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Saúde Ervas Ltda – ME.
De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento e seus produtos não têm registro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
A suspensão, segundo a Anvisa, dura o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no DOU. As pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos devem interromper o uso.
Medicamentos fitoterápicos
Segundo definição da Anvisa, fitoterápicos são medicamentos obtidos a partir de plantas medicinais. São produzidos exclusivamente de derivados de droga vegetal (extrato, tintura, óleo, cera, exsudato, suco, e outros). Não é objeto de registro como medicamento fitoterápico, planta medicinal ou suas partes, após processos de coleta, estabilização e secagem, podendo ser íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada.
Para certificar o comércio e produção a Anvisa esclarece que, os fitoterápicos, assim como todos os medicamentos, devem oferecer garantia de qualidade, ter efeitos terapêuticos comprovados, composição padronizada e segurança de uso para a população.
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