A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. O Ceará receberá em torno de R$ 150 milhões.
Desse montante, Fortaleza é quem mais embolsará: R$ 25.477.707,01. Quatro municípios foram mais aquinhoados que os demais: Juazeiro do Norte, Caucaia, Maracanaú e Sobral, todos receberão a importância de R$ 3.028.397,64.
Também haverá medidas para agilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
No discurso, a presidente reconheceu que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil habitantes. “A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios”.
No total, o programa já entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias. Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties do petróleo para o custeio de serviços como a saúde e a educação.
Na área externa, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
Recursos
Repasses novos
R$ 3 bilhões
– Ajuda para custeio em saúde e educação
R$ 600 milhões
– Aumento do Plano de Atenção Básica. A despesa prevista para o ano até então era de R$ 4 bilhões
R$ 4 bilhões
Outras transferências
R$ 3 bilhões
Salários de equipes médicas no programa Mais Médicos
R$ 5,5 bilhões
– Ampliação da infraestrutura no SUS
Vaia foi por ” falha de comunicação”
Após ser vaiada em evento de prefeitos em Brasília ontem, a presidente Dilma Rousseff acionou a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para esclarecer o que seus aliados consideraram “falha de comunicação” do governo.
Apesar de ter sido aplaudida de pé em sua entrada e no início de sua fala pelos presentes na plateia, a presidente foi vaiada sob pedidos dos prefeitos de revisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não mencionada em seu discurso.
Depois, quando a presidente já havia saído do palco onde falou à plateia, os presentes foram repreendidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que organizou o evento. “Mas parece que somos uma manada irracional”, discursou Ziulkoski. Para que vaiar? O que se ganha com isso? Eu sou o maior bronco do governo, vocês sabem como é que é”, desabafou. Dilma anunciou um total de R$ 20,4 bilhões em recursos para municípios, mas foi vaiada por dizer que repassaria R$ 3 bilhões para educação e saúde.
Ziulkoski afirmou à plateia que tem trabalhado para garantir o repasse de 2% do FPM.
Segundo Ideli, aumentar o total de recursos do FPM, que tem verba vinculada, não é a melhor alternativa, devido à conjuntura econômica. “A questão é a seguinte: 1% do FPM significa uma alteração na legislação com uma vinculação. Então, nós precisamos, e a presidente tem esse compromisso com a responsabilidade, no sentido de que qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a questão da responsabilidade fiscal, o controle da inflação, neste momento, não seria adequado”, explicou.
“O problema, para os prefeitos, é que o anúncio veio acompanhado tanto de orientação para área de alocação – educação e saúde-, quanto de previsão de continuidade -caso do FPM, que seria fixo. Porém, caso fosse via FPM”, disse a ministra, “a primeira parcela destinada aos prefeitos hoje seria menor”.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Ana Nascimento/MDS
