Tem coisa mais triste do que parar em um sinal e se deparar com uma criança pedindo esmola? Ou então ver uma criança sozinha, mendigando pelas ruas? Acredito que não. Pensando nisso, deputados da Assembleia Legislativa do Ceará e autoridades ligadas à proteção da criança debateram, na última quinta-feira, 28, na Casa Legislativa sobre a situação de crianças de rua e com risco de vulnerabilidade social. O debate foi realizado durante audiência pública promovida pela Comissão da Infância e da Adolescência, no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
O autor do requerimento, deputado Renato Roseno (Psol), afirmou que não existe, no Brasil, políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças e dos adolescentes em situação de risco de vulnerabilidade social, e, por isso, o problema deve ser levantado pelos parlamentares. Segundo ele, a falta de dados oficiais sobre o assunto é um empecilho para que se trabalhe melhor a questão. “Não há nenhum relatório estatístico sobre a quantidade de crianças que vivem nas ruas”, disse. Segundo ONGs ligadas à questão, cerca de 24 mil crianças e adolescentes vivem em situação de abandono no País.
Outro que participou da audiência foi o coordenador da Campanha Nacional “Criança não é de Rua“, Manuel Torquato. Ele afirmou que participou de um encontro onde foram apresentados subsídios e ideias acerca de políticas públicas para o assunto no Brasil, já que, segundo ele, o País não tem estratégias específicas para combater o problema. De acordo com o coordenador, cerca de 141 propostas e 64 diretrizes em 11 áreas de atuação governamental foram criados no evento.
Já o promotor da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, Dairton Oliveira, o quadro futuro das crianças em situação de abandono depende das atitudes tomadas hoje pelo poder público, porém, falta sensibilidade aos governantes para isso. “Precisamos cuidar de nossas crianças porque elas são o futuro do País. Hoje nós estamos produzindo marginais ao invés de médicos, promotores e juízes. Para formar esses profissionais, são necessários pelos menos 20 anos de investimentos”, opinou.
Na opinião da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Célia Melo, o problema da situação alarmante em que vivem estas crianças não é apenas financeiro, mas também gerencial. “Não é necessário apenas recurso financeiro para enfrentar o problema. Também é preciso mudar o atual modelo de gestão, de planejamento, fazendo um trabalho integrado com os municípios para que as ações possam atingir os objetivos”, afirmou.
Agora, resta saber que novas políticas e programas serão designados, a partir do encontro, para melhorar a situaçãoo das crianças de rua. O primeiro passo já foi dado, agora resta esperar que o debate continue e que as ideias surgidas ganhem espaço no campo da prática. E para você: o que pode ser feito para melhorar a vida desses pequenos?
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