Assim como o mau motorista é punido por suas infrações, nada mais justo e correto que o bom motorista ser beneficiado pela sua boa conduta no trânsito, correto? Já pensou dar aquela economizada básica na hora de pagar o IPVA? Pois é, tem deputado que quer colocar isso em prática, que tal?
Com o objetivo de incentivar as boas práticas e o respeito no trânsito no Ceará, o deputado Roberto Mesquita (PV) apresentou um projeto de lei que cria o programa Bom Motorista. A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O texto determina que o proprietário de veículo que não tenha cometido infração de trânsito possa receber descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo o projeto, os descontos seriam de 10%, para os condutores que não cometeram infração de trânsito no ano anterior, e 15%, no caso de não ter cometido infração nos últimos dois anos. Somente terão direitos ao desconto os proprietários com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e cadastrada no Estado.
O benefício é previsto ainda para o condutor arrendatário em contrato de “leasing”. Além disso, o desconto para pagamento à vista e o parcelamento do pagamento do IPVA não serão alterados em função desse programa.
Entre outras regras apresentadas pelo deputado, o projeto prevê que o proprietário que cometer uma infração de trânsito terá o desconto suspenso em todos os veículos de sua propriedade.
Roberto Mesquita explica que o intuito do projeto é implementar uma política de educação para a segurança no trânsito. “Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito”, enfatiza o deputado.
E você? Acha isso justo ou não? Cá entre nós, economizar nunca é demais, não é mesmo?
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