Dos R$ 26 bilhões anunciados ontem (segunda-feira, 14) pelo governo como cortes para reequilibrar o Orçamento de 2016, R$ 4,8 bilhões serão do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que atende famílias carentes com renda de até R$ 1,8 mil por mês.
Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que para evitar que o programa habitacional seja comprometido, a proposta é que sejam direcionados os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar a primeira faixa do programa. Atualmente, o grupo não recebe os recursos do FGTS.
O orçamento entregue ao Congresso em 31 de agosto, do programa para 2016, a maior parte do dinheiro destinado ao Minha Casa Minha Vida será designado para pagar as obras que já estão em andamento. Atualmente, para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1.600, 95% do imóvel adquirido com o programa é bancado com recursos públicos. Além da redução de investimentos no programa habitacional, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no direcionamento de emendas parlamentares.
Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Uma semana após ter entregue o Orçamento para o Congresso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu com ministros durante o final de semana para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política dessa segunda-feira (14), com a presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, não esteve presente na reunião por estar em viagem oficial à Rússia.
A previsão de déficit para 2016 é de R$ 30,5 bilhões.
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