A realidade do casamento infanto-juvenil no país é marcada pela informalidade e pobreza

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Existe uma idade ideal para o casamento? As leis no Brasil são claras em afirmar que um indivíduo só tem poder para decidir por si mesmo depois que alcança os 21 anos. No entanto, não é nada raro ver cada vez mais meninos e meninas, recém-saídos da infância, encararem o desafio de viver a dois, casando-se sem maturidade, sem a menor condição financeira e principalmente emocional.

Dados do Censo 2010 revelam que ao menos 88 mil meninas e meninos com idades entre 10 a 14 anos estavam casados no país. Na faixa dos 15 aos 17 anos, são 567 mil. Tendo por base essas informações, uma equipe de pesquisadores – financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) – foi ao Pará e ao Maranhão – estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, investigar o universo desses adolescentes.

A pesquisa “Ela vai no meu barco”, realizada pelo Instituto Promundo, entrevistou 60 pessoas: Garotas entre 12 a 18 anos, e seus maridos, que são em média nove anos mais velhos. Também foram ouvidos parentes dos adolescentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil.

A investigação constatou que os casamentos são influenciados pela pobreza, repressão da sexualidade e vontade femininas e em geral, não são registrados em cartório, sendo considerados consensuais, ou seja, de vontade própria.

Instituto Promundo 2

A coordenadora do levantamento e pesquisadora do Instituto Promundo, Alice Taylor, destaca que entre os motivos para os casamentos estão a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como tentativa de buscar uma vida melhor.

O casamento infantil é reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, tendo sido ratificado no Brasil em 1990 como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.  Acontecendo mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores do Instituto Promundo definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.

 

Fotos: Reprodução. 

 

 

 

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