Até a próxima quarta-feira (26), serviços como processos de análises de importação e exportação de mercadorias e fiscalização de bagagens estarão suspensos no Ceará e em grande parte dos estados do País. Isso porque analistas tributários da Receita Federal cruzaram os braços e paralisaram as atividades nas agências e delegacias do órgão na segunda-feira (24).
Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita), a paralisação é um protesto contra atos da administração da Receita Federal que, nas últimas semanas, teria interferido na tramitação do Projeto de Lei 5.864/2016, em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O projeto reestrutura a remuneração dos servidores da Carreira de Auditoria e institui programa de modernização e eficiência do órgão.
O SindiReceita no Ceará diz que o projeto original foi modificado, retirando dos analistas tributários uma série de autoridades administrativas. A categoria realizará, hoje (25) e amanhã (26), assembleias no prédio da Receita Federal para redefinir as ações da greve.
→ Auditores também devem aderir a greve
Os auditores fiscais da Receita Federal no Ceará também pretendem entrar em greve nesta terça-feira (25), seguindo até a quarta-feira (26). Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a categoria cobra a aprovação do projeto de lei 5864, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Assim como os analistas tributários, os auditores fiscais reivindicam reajuste salarial de 21%, que seria pago em 4 parcelas, além de benefícios de eficiência. Os valores, conforme o Sindifisco, já haviam sido acordados com o Governo Federal e Receita Federal, e o aumento deveria ter iniciado em agosto deste ano.
A categoria também diz que o projeto de lei sofreu interferências durante a tramitação no Legislativo. Os autores fiscais cobram prerrogativas jurídicas que dão maior autonomia para a categoria, conforme Sindifisco.
Cerca de 300 auditores fiscais aderiram ao movimento e não atuarão nas delegacias do Ceará. Os serviços alfandegários dos servidores no Porto de Fortaleza, Porto do Pecém e Aeroporto Pinto Martins serão realizados de forma mais rigorosa e, consequentemente, mais lenta.
E você, o que acha da greve? Apoia ou não os protestos das duas categorias?
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