Muita gente por aí acha a coisa mais bonita do mundo aquele cachorrinho com o rabinho curtinho, ou as orelhas empinadas. Há ainda quem crie gatos e opte por arrancar as unhas deles para evitar arranhões nos móveis e mesmo nas pessoas. Entretanto, todos esses procedimentos são considerados cirurgias mutiladoras e podem estar com os dias contados no Ceará.
Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei 9/14, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), que proíbe exatamente a realização desse tipo de cirurgias mutiladoras em animais, assim como também as cirurgias estéticas de remoção das cordas vocais, unhas, caudas e orelhas de animais por médicos veterinários.
Segundo o parlamentar, o projeto de lei é de suma importância para que seja mantida a integridade física dos animais do Ceará, visto que várias cirurgias estão sendo feitas sem nenhum aconselhamento e motivo, apenas por vontade de dono do animal. Para o deputado, “Raças como Cocker Spaniel, Pinsher, Poodle, Pitbull, Rottweiller e Doberman são alvos comuns do procedimento. Os criadores praticam essa violência nos animais ainda filhotes, recém-nascidos, com a desculpa de manter características da raça. Muitos exploradores mutilam os animais em casa, em condições precárias”, afirma.
Tin Gomes ressalta ainda que a execução da caudectomia (a cirurgia que remove a cauda dos cachorros) será permitida somente nos casos específicos de doenças graves em que ocorra a necessidade,da cirurgia em benefício do animal. Segundo a proposição do projeto de lei, o descumprimento das medidas deverá ser comunicado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), para que sejam tomadas as medidas punitivas legais cabíveis.
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