Incentivar a articulação entre os órgãos governamentais responsáveis pela execução das políticas de atendimento da criança e do adolescente. Esse é um dos principais objetivos das comissões voltadas para a população infanto-juvenil em todo o País.
Na manhã de ontem (segunda-feira, 04) a Assembleia Legislativa divulgou um relatório contendo a quantidade de solenidades da Comissão da Infância e Adolescência realizadas durante o ano de 2015. De acordo com o parlamento foram 88 atividades, sendo 19 reuniões ordinárias, 16 reuniões externas, oito audiências públicas, sete seminários, três visitas técnicas e duas reuniões extraordinárias, além de 33 atividades diversas.
Para a presidente da Comissão, a deputada Bethrose (PRP), os trabalhos foram produtivos e de grande relevância para toda a sociedade, merecendo destaque a audiência sobre os índices de homicídios entre adolescentes no estado do Ceará, que resultou na criação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na Adolescência.
Contando com o apoio do Governo do Estado e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o colegiado é presidido pelo deputado Ivo Gomes (Pros) e tem como relator o deputado Renato Roseno (Psol), tendo participação das comissões de Infância e Adolescência, Direitos Humanos e comissão da Juventude.
Nas demais audiências públicas realizadas pela Comissão, foram debatidos o sistema socioeducativo no estado, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a rede de atenção à criança e ao adolescente em situação de rua, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a situação do atendimento às crianças com alergia alimentar, assim como problemas e violações de direitos humanos ocorridos no sistema socioeducativo.
Foram realizados ainda seminários sobre Ações Estratégicas para a Garantia do Trabalho Decente no Ceará, Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente. Entre os equipamentos visitados pelos integrantes da Comissão de Infância e Adolescência estão o centro socioeducativo São Miguel e o abrigo Desembargador Olívio Câmara.
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