Novidade para os contribuintes da capital cearense! A partir desta quarta-feira (09), quem efetuar o cadastro no programa Nota Fortaleza até o dia 30 de novembro terá descontos adicionais no pagamento da Cotas Únicas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023, conforme o valor de serviço das notas emitidas entre 01/10/2021 e 30/09/2022.
Os descontos adicionais são de 1%, 1,5% e 2% a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. O desconto advindo pelo programa Nota Fortaleza será acumulativo com o tradicional desconto de 8% já ofertado para os contribuintes que escolhem pagar o IPTU em Cota Única, podendo então o abatimento chegar até 10%.
Critérios e pontos
De acordo com o programa, a cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumulará um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido, e dividido por 50.
Como critérios para adesão ao desconto adicional, o imóvel deverá ser residencial e o contribuinte deverá estar em dia com o seu IPTU. Caso possua mais de um imóvel, o benefício incidirá apenas no de maior valor venal. O desconto tem limite de R$ 1 mil e será concedido junto com o pagamento das três Cotas Únicas do IPTU 2023. Se o imóvel tiver mais de um proprietário, será considerado o cadastrado que tiver maior pontuação no Nota Fortaleza.
Como fazer seu cadastro?
O cadastro no programa Nota Fortaleza deve ser feito pelo site Nota Fortaleza. Para quem aderir até o fim de novembro, todas as Notas Fiscais de Serviço (NFs) emitidas, no período, no CPF registrado serão inseridas no cadastro do contribuinte automaticamente.
Vale destacar que, para 2023, a Prefeitura de Fortaleza não realizará aumento na alíquota do IPTU. E aí, gostou da novidade?
Fotos: Reprodução / Fonte: Prefeitura de Fortaleza
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