Como parte da programação que celebrou a Educação Legislativa, a Câmara Municipal de Fortaleza lançou o livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”.
O livro proporciona a capacitação de parlamentares sobre o Plano Diretor do Município (instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social). Organizada pela Escola do Parlamento, a publicação consolida o curso ofertado em 2023 pelo Legislativo, contando com participação de especialistas de direito urbanístico e planejamento de políticas para o desenvolvimento das cidades.
Com uma coletânea de diversos artigos científicos, a obra tem como autores: o procurador de São Paulo, Alexandre Levin; a advogada e doutora em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC-SP, Daniela Libório; a procuradora do Município de São Paulo, Debora Sotto; o advogado Francisco Cláudio; advogado e doutor em Direito José Apparecido; e a professora da UFC, Ligia Melo.
Confira a versão digital do livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”.
Fotos: Reprodução / Fonte: CMFOR
