Para otimizar a rotina do cidadão, a Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza oferta a emissão de RG em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Para o atendimento neste serviço são disponibilizadas diariamente mais de 40 vagas por meio do site do Legislativo. Para isso, o cidadão deve realizar agendamento prévio no site do Legislativo. As vagas são abertas no sistema todas as sextas-feiras para atendimento na semana seguinte. Para a emissão do seu RG não esqueça da documentação obrigatória, original e xerox, que deve ser apresentada no dia do atendimento presencial.
No caso da primeira via do RG, a emissão é gratuita. Para a segunda via, são isentas as pessoas inscritas no Cadastro Único do Fundo Nacional de Assistência Social e os cidadãos que estão sendo assistidos pelo Seguro Desemprego, desde que apresentem documentação comprovatória.
Os inscritos no Cadastro Único devem estar atentos ao período de atualização do cadastro, como destaca o coordenador do núcleo da SPS na Central, Khistian Zara. A declaração apresentada para a isenção da taxa do documento tem validade de 90 dias a partir da data de emissão no CRAS. O cidadão pode ainda emitir uma declaração no portal CadÚnico, que deve conter o QR Code para autentificação da SPS.
Veja como realizar o seu agendamento no site:
Fotos: Reprodução / Fonte: Câmara Municipal de Fortaleza
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