O Centro de Referência LGBT+ Janaína Dutra está com inscrições disponíveis para o 3º Mutirão Transforma, iniciativa de retificação de nome e gênero. A ação tem o objetivo de atender à demanda de travestis e pessoas trans em situação de vulnerabilidade social e econômica, facilitando a emissão das certidões exigidas por lei e garantindo a isenção de taxas.
As inscrições podem ser feitas por formulário online ou no Centro de Referência LGBT+. Confira os documentos necessários:
• RG
• CPF
• Comprovante de endereço
• Título de eleitor
• Certidão de nascimento atual
A entrega da nova certidão com nome e gênero retificado ocorrerá em 25 de junho, de forma presencial, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.
Mutirão Transforma é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará. A Campanha de acesso à Retificação Gratuita de Nome e Gênero para Travestis e Pessoas Trans está em sua terceira edição com o objetivo de facilitara emissão das certidões exigidas por lei e garantindo a isenção de taxas. As inscrições para o 3º mutirão seguem abertas até 28 de maio. Uma oportunidade em prol do resgate da cidadania!
Serviço:
3º Mutirão Transforma
Inscrições disponíveis até 28 de maio
Formulário online ou no Centro de Referência LGBT+
(R. Guilherme Rocha, 1469 – Centro)
Fotos: Reprodução / Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará e PMF
