Os indicados para as diversas pastas foram tirados dos partidos que praticamente estavam comandando as mesmas
O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, ontem, em entrevista coletiva no início da noite, no Palácio da Abolição, os nomes dos novos secretários estaduais em substituição aos que foram exonerados na última sexta-feira. Em sua fala, ele agradeceu a dedicação dos antigos gestores e justificou que todos foram exonerados, porque mostraram interesse em concorrer a algum cargo nas eleições de 2014. A coletiva de imprensa contou com a presença dos antigos e dos novos secretários.
Foram nomeados ontem Josbertini Virgínio Clemento (Trabalho e Desenvolvimento Social); o publicitário Bruno Vale (Conpam); João Marcos Maia (Fazenda); Gilvan Paiva (Esporte); Carlo Ferrentini (Cidades); Paulo Mamede (Cultura) e Ciro Gomes (Saúde). Para a Segurança Pública, o governador nomeou Servilho Paiva, que, até então, era titular da Controladoria Geral de Disciplina. Com a saída dele, assumiu como controlador geral o delegado aposentado Francisco Sales de Oliveira.
Eles assumiram no lugar dos ex-secretários Evandro Leitão (STDS); Paulo Henrique Lustosa (Conpam); Mauro Filho (Fazenda); Gony Arruda (Esporte); Camilo Santana (Cidades); Francisco Pinheiro (Cultura); Arruda Bastos (Saúde); Francisco Bezerra (Segurança). Apenas Evandro Leitão não compareceu à entrevista coletiva. De acordo com Cid Gomes, ele estava em “viagem particular”.
Diário Oficial
Os novos secretários foram anunciados após um fim de semana e uma segunda-feira intensos de reuniões e conversas no Palácio da Abolição. Vários parlamentares e líderes de partidos estiveram na sede do Governo estadual. Em sua fala, o próprio governador afirmou que alguns dos novos gestores, como Paulo Mamede (Cultura), foram decididos poucas horas antes da coletiva de imprensa. Cid afirmou que a ideia é que os novos gestores permaneçam no mandato até o fim de 2014.
Imediatamente após a entrevista coletiva, foram liberadas as duas últimas edições do Diário Oficial do Estado com as exonerações dos ex-secretários e as nomeações dos novos titulares que, oficialmente, já podem começar a trabalhar a partir de hoje. Dentre os ex-secretários, os que têm mandato de deputado estadual: Camilo Santana, Francisco Pinheiro, Gony Arruda e Mauro Filho, também já podem reassumir hoje seus mandatos.
Descontinuidade
O governador fez questão de ressaltar que a mudança no secretariado é “um ato pura e exclusivamente administrativo”, e não meramente um “ato eleitoral”. Conforme o pessebista, a troca de gestores visa a evitar a descontinuidade das políticas públicas tocadas pelas secretarias, já que todos os oito gestores exonerados teriam de deixar seus cargos até abril do próximo ano, para concorrer a algum cargo nas eleições de outubro.
Durante o anúncio dos novos nomes dos secretários, Cid Gomes deu atenção especial à Saúde e à Segurança. Ele avaliou que essas são, respectivamente, as áreas “com maior demanda” e “de maior preocupação” da população cearense, nos dias atuais. Ressaltando números de investimentos na Saúde em seu Governo, o governador justificou a escolha do seu irmão Ciro Gomes, por ele ser a “melhor referência em gestão pública”, na avaliação dele.
Em relação à segurança, o chefe do Executivo Estadual anunciou o delegado Servilho Paiva, destacando que ele ficará à frente da Pasta que hoje representa o maior desafio para o Governo. Apesar de, no início, ter destacado números de investimentos, Cid fez questão de avaliar que a segurança pública depende de outros aspectos que fogem à competência do Executivo. “Se a saúde é a maior demanda, a segurança é o maior desafio dado que depende de componentes alheios ao Governo”, justificou.
Outra área que também mereceu destaque do governador foi a da Fazenda. Cid afirmou que o auditor de carreira João Marcos Maia terá a tarefa de manter os bons resultados conquistados pela gestão de Mauro Filho (PSB), entre eles o de manter o crescimento do PIB acima do nacional, como registrado na última medição, e de manter o Ceará como a 12ª economia brasileira e como o 4º estado do País em número de investimentos, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, nessa ordem.
Em relação ao Copam, o chefe do Executivo Estadual afirmou que Bruno Vale terá, entre outras, a tarefa de aumentar o número de aterros sanitários em todo o Estado, pois, segundo ele, apenas quatro municípios possuem o equipamento atualmente. O governador também deu atenção especial à Secretaria das Cidades. Em seu discurso, ele afirmou que Carlo Ferrentini terá a missão de dar continuidade aos principais projetos, entre eles o de reurbanização das áreas de risco às margens do Rio Maranguapinho.
Secretários
Logo após o anúncio feito pelo governador Cid Gomes, os novos secretários concederam entrevista coletiva à imprensa. Um dos mais assediados, o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, afirmou que pretende criar um plano de segurança pública para o Estado, estabelecendo metas a serem cumpridas pela sua gestão. Ele fez questão de ressaltar, contudo, que, em razão da complexidade da área, os resultados só serão vistos paulatinamente e não de imediato.
Indagado se já previa mudanças nos comandos das corporações, ele afirmou que ainda não há nenhuma alteração prevista, mas que “a porta está aberta para mudanças”. Paiva comentou também que ainda não teve acesso ao relatório produzido por Ciro Gomes sobre a situação da Secretaria da Segurança Pública.
O novo titular da SSPDS também defendeu a maior participação das universidades e da sociedade civil como um todo nesse processo de integração. Servillho Paiva afirmou ainda que pretende fortalecer o policiamento de motocicletas, pois, na avaliação dele, esse é o meio mais rápido e mais eficaz de combater a violência no Estado.
Já Ciro Gomes afirmou se considerar “mais maduro” para assumir um cargo de gestor do que em outras épocas. Quando era governador do Estado, o ex-ministro enfrentou uma greve de médicos e chegou a dizer que “médico é igual a sal: branco, barato e tem em todo lugar”. Ele afirmou ainda que sua principal meta a frente da Pasta será melhorar a condição do serviço público da saúde.
O novo secretário da Fazenda, João Marcos Maia, afirmou que pretende focar sua diretriz política na desburocratização e na desoneração da carga tributária, para que as empresas cearenses se tornem cada vez mais competitivas no mercado. “Tudo isso mantendo a saúde financeira do Estado”, ressaltou.
Já Josbertini Clementino afirmou que sua missão será emancipar beneficiários do Bolsa Família e criar condições para que os cearenses possam aproveitar o momento de abonância de emprego que o País vive atualmente, em especial os jovens, os quais, segundo ele, são os que mais sofrem com o desemprego.
Exonerações geram incertezas e antecipam campanha no CE
A conjuntura política do Ceará vivenciou, nos últimos cinco dias, um clima de incertezas, especulações e uma sensação de que as eleições de 2014 definitivamente já chegaram. Na noite de quinta-feira, 5 de setembro, o governador Cid Gomes foi à sua recém-criada página na rede social Facebook e publicou: “amanhã devo anunciar mudanças nas Secretarias do Estado”. A declaração foi o bastante para causar uma reviravolta dentro e fora do Palácio da Abolição.
Embora já se comentasse nos bastidores da Assembleia Legislativa que o Governo do Estado passaria por mudanças, a declaração do chefe do Executivo estadual, em instantes, gerou burburinho entre os próprios aliados do governador. Ao serem procurados pela imprensa, alguns de seus líderes na Casa demonstravam desconhecimento diante da decisão de Cid Gomes, que possivelmente deve ter consultado apenas o irmão Ciro Gomes antes de mexer nas pastas.
Conforme o Diário do Nordeste divulgou na edição de sexta-feira e Cid Gomes ratificaria ao final da manhã daquele dia 6 de setembro, deixariam o Governo os secretários com mandato parlamentar. Até o meio-dia, estavam confirmadas as exonerações de Camilo Santana, da Secretaria das Cidades; Gony Arruda, do Esporte; Mauro Filho, da Fazenda; e Professor Pinheiro, da Cultura. Todos retornam à Assembleia. Também deixa o Governo o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), que assume vaga na Câmara Federal.
A justificativa do governador do Ceará para as demissões foi de ordem política: estavam desligados os gestores que pleitearão cargo eletivo nas próximas eleições, apesar de o prazo final para desencompatibilização ser somente em abril de 2014. De acordo com Cid, seriam nomeados aliados que permaneçam nas secretarias até o final do seu mandato. A confirmação das exonerações repercutiu amplamente na Assembleia Legislativa, já que alguns suplentes perdem suas cadeiras com a volta dos secretários exonerados.
Apreensivo
Antes de Cid Gomes divulgar oficialmente os nomes exonerados – também pelo facebook – o deputado Antônio Carlos (PT), que é suplente, ficou apreensivo com a possível saída da Casa. Entretanto, o petista continuará exercendo mandato, pois o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, eleito deputado pelo PT, não foi exonerado, sob a alegação de que não se candidatará em 2014. Já a deputada Silvana Oliveira (PMDB) se despediu no plenário e chorou, ao anunciar a saída.
Mesmo com as peças do tabuleiro mexidas, as indefinições no cenário estadual não parariam por aí. Ao anunciar os cinco secretários exonerados na manhã de sexta-feira, Cid Gomes, também no facebook, escreveu: “Outras áreas do Governo também passarão por mudanças. Até o final do dia serão anunciadas”.
Com a deixa do governador, alguns aliados já comentavam nos bastidores as prováveis saídas, sendo a mais especulada a do Coronel Francisco Bezerra, titular da Pasta de Segurança Pública, devido aos crescentes índices de violência no Estado, principalmente em relação aos homicídios. Para alguns aliados, seria este o motivo real da reforma iniciada nas secretarias do Estado: demitir o secretário de Segurança, que trabalha próximo ao governador há mais de 15 anos.
Como prometido, foi exatamente ao final do dia, mais precisamente às 23h da sexta-feira, que Cid Gomes confirmou os boatos: sai o secretário de Segurança Pública e, juntamente com ele, Arruda Bastos, da Saúde, e Evandro Leitão, do Trabalho e Desenvolvimento Social, que “manifestaram a disposição de participarem, como candidatos, do processo eleitoral do ano que vem e serão substituídos”, justificou o governador. Coronel Bezerra não é filiado a nenhum partido, embora possa se juntar ao PSB, PSD ou mesmo ao recém-fundado Solidariedade.
Mesmo com as alterações, Cid Gomes não informou quem assumiria as secretarias esvaziadas. Na sexta-feira, às 19h, liberou os funcionários responsáveis pela publicação do Diário Oficial, que não circulou naquele dia. Nos dias 6, 7 e 8 de setembro, o Ceará viveu um vácuo de oito secretários, alguns de áreas centrais, como Saúde e Segurança. Nos protestos de 7 de Setembro, que tomaram as ruas da Capital, o Estado não contava com um secretário de Segurança.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Kilvia Muniz