Novas soluções que promovam a tolerância, o respeito e o apoio à diversidade sexual em Fortaleza. Este foi o objetivo principal de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Fortaleza na última sexta-feira (6), em conjunto com a OAB-CE, para discutir também as políticas públicas de inclusão e cidadania LGBT como mecanismo de diminuição de práticas e violências homofóbicas. O evento foi proposto pelo vereador Iraguassú Filho (PDT).
Para Iraguassú Filho, o combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos sob a ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. “O debate que estamos realizando hoje é, acima de tudo, para reafirmar a posição do legislativo municipal na defesa dos direitos das pessoas de um modo geral, respeitando acima de tudo o cidadão e combatendo a intolerância”, observou.
A vereadora Larissa Gaspar (PPL) participou do evento e destacou o esforço coletivo de alguns parlamentares da Casa para a aprovação de matérias que contribuem para a melhoria das condições de vida da população LGBT. “Nesse sentido, tivemos uma grande vitória na aprovação do projeto de lei de minha autoria que institui o dia 15 de fevereiro como Dia Municipal de Enfrentamento a Transfobia”, falou.
Narciso Júnior, coordenador especial de políticas públicas para LGBT do gabinete do governador, destacou alguns avanços do Governo do Estado do Ceará no tema. Dentre eles, estão o decreto que garante o atendimento de travestis e transexuais nas 10 delegacias das mulheres espalhadas no Ceará; o decreto que permite órgãos e entidades da administração pública no âmbito estadual adotar o nome social de travestis e transexuais em documentos oficiais e o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia e promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que é um resultado das discussões entre órgãos governamentais e sociedade civil durante a III Conferência Estadual LGBT do Ceará.
Ainda durante sua fala, Narciso Júnior ressaltou a importância de compreender as demandas da população LGBT. “Todas as políticas que alcançamos no nosso estado foram dialogadas com a população LGBT e com os movimentos sociais e isso é muito importante para que possamos entender, ouvir e compreender os reais anseios dessa população e podermos atender cada vez mais essa população para que possam ter sua cidadania garantida e se sentir cearenses realmente respeitados. Sabemos a necessidadede avançar para garantir os direitos LGBT.”, comentou.
Joelma Gentil, técnica em educação da secretaria de educação do município, destacou como grande conquista as escolas e universidades estaduais do Ceará passarem a usar o nome social de alunas e alunos travestis e transexuais em documentos como declarações, certificados e histórico escolar.
A presidente da Associação dos Travestis do Ceará, Tina Rodrigues, defendeu a necessidade de respeito para a população LGBT. “Falta na sociedade o respeito ao ser humano, falta uma educação voltada ao respeito. O estado nos deve isso, o direito de sermos quem somos.”, disse.
Nós aqui do Hype torcemos para que orgãos públicos deem cada vez mais espaço para discuções como essas e que estas conversas possam abrir caminho para uma sociedade mais tolerante, mais plural e mais justa!
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