Durante a tarde desta segunda-feira (16), um importante encontro foi realizado na Câmara Municipal de Fortaleza. A reunião teve como tema principal o Programa Saúde da Família bem como a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde. O momento foi proposto pelo vereador Gardel Rolim (PPL) e destacou a função importante dos profissionais ACS’s na formação e integração da política de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas comunidades, além dos anseios da categoria diante da gestão municipal.
Durante a reunião, os profissionais destacaram uma preocupação com a implantação do Plano Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), além da forma como a legislação impacta diretamente no trabalho desenvolvido pelo ACS. Questões como educação permanente, fardamento e materiais básicos para as atividades nas microáreas, foram pautas defendidas por representantes da categoria, além de um debate sobre o projeto “Cresça com seu filho”. Em Fortaleza, os recursos oriundos do PMAQ são regulados pela Lei nº 10.592/2017, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza.
Segundo o secretário geral do Sindicato dos Agentes de Comunitário de Saúde e de Endemias (Sinasce), José Quintino Neto, o momento trouxe uma abertura essencial de diálogo entre os ACS e a gestão municipal. O sindicalista destacou também o projeto em tramitação na Casa, que versa sobre a gratificação retroativa à janeiro de 2017, e pediu o apoio dos parlamentares na aprovação da matéria. “Esperamos que haja uma nova audiência para debater os diversos anseios da categoria”, apontou Quintino.
Já o vereador Gardel Rolim ressaltou a importância do Agente de Saúde nas atividades de promoção das atividades de educação em saúde e na prevenção de doenças. O parlamentar evidenciou o papel do Legislativo na mediação das demandas da categoria, sempre buscando um entendimento entre a gestão e os profissionais, primando pelo cumprimento dos acordos já firmados com a categoria. “Nosso compromisso é avançar na mediação entre a gestão municipal e os agentes de saúde, para o que for consenso nós irmos avançando e o que não for, construir o consenso. E com isso conseguirmos alguns avanços para a categoria, que é extremamente importante para a atenção básica”, ponderou.
Também presente no encontro, o diretor do Sindifort, Anderson Ribeiro, relatou os diversos pontos debatidos na reunião, reforçando a necessidade de uma discussão acerca do PMAQ e retratando a falta de uma dialogo com as categoria afetadas diretamente com a proposta, em especial os agentes de saúde e as enfermeiras. Anderson Ribeiro destacou também um anseio da categoria diante do projeto “Cresça com seu filho”, principalmente em relação nas questões que envolvem atividades que deveriam ser desenvolvidas por psicopedagogos. “A reunião foi favorável, ouve uma conversa muito democrática e as pautas são extensas, mas foi bastante positiva para os servidores municipais”, pontuou.
A valorização dos Agentes Comunitários de Saúde em Fortaleza é de suma importância para o bom funcionamento do sistema e discussões como estas só tem a gerar novas soluções e bons frutos para a população que utiliza os serviços de saúde oferecidos em Fortaleza!
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