Você já ouviu falar por aí que racismo não existe? Infelizmente, em pleno século XXI esse mal ainda existe. Ele é uma construção cultural baseada em infundados princípios de uma suposta inferioridade da população negra, devido a essa “alienação” pessoas em todo o mundo são vítimas diariamente de preconceito por meio de xingamentos e até mesmo violência física devido a sua cor de pele.
Em universidades do País casos de racismo são cada vez mais comuns. São inúmeras as denúncias de preconceito e ameaças de morte que já viraram rotina em instituições públicas. Para discutir a questão, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa debateu, na tarde da terça-feira (10), a ocorrência de reiterados casos de racismo envolvendo estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A audiência pública atendeu a solicitação do deputado Zé Ailton Brasil (PP), presidente do Colegiado, e foi realizada no Complexo de Comissões Técnicas.
Conforme o parlamentar, o tema do debate tem como base denúncias levadas por estudantes da UFC ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão. Segundo os alunos, “são situações de racismo vivenciadas principalmente por estudantes negros provenientes de outros estados da Federação. São ofensas que ultrapassam os muros da universidade, ganhando repercussão nas mídias sociais, inclusive contra membros de centros acadêmicos”.
Ainda de acordo com relatos ao Escritório Frei Tito, embora já tenham sido efetuadas denúncias junto à Ouvidoria da universidade, até o momento nenhuma conduta para coibir as agressões foram tomadas.
Lembrando que o Código Penal prevê a injúria racial no artigo 140, parágrafo 3º, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Injuriar é o mesmo que ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Foram convidados a participar da audiência pública sobre os casos de racismo na UFC representantes da Superintendência da Policia Federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFC, do Instituto Negra do Ceará (Inegra), do Fórum de Negros e Negras de Combate ao Racismo na UFC e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC.
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