O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Ceará, inicia nesta segunda-feira (15), às 8h, curso de formação de profissionais de saúde e assistência social para prevenção de homicídios. A aula inaugural acontecerá no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e terá a presença do deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê.
Idealizada em parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundations (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a iniciativa visa a sensibilização de 1.000 agentes públicos atuantes na política de saúde e assistência social de Fortaleza pela prevenção de homicídios, além de fortalecer a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios.
As aulas serão ministradas por membros do Instituto Oca e do próprio comitê. O curso terá duração de dois meses, com a formação de 500 profissionais no primeiro mês e de outros 500 profissionais no segundo mês. Serão 20h no total, sendo 16 horas de aulas teóricas e quatro horas de aulas práticas. A formação fornecerá ainda um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, contemplando recomendação do relatório “Cada Vida Importa” de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA.
Durante o mês de junho, foi firmado o compromisso com a Prefeitura de Fortaleza para a realização do projeto, por meio das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Nas reuniões com as pastas, a equipe técnica do CCPHA apresentou o mapeamento institucional dos serviços de saúde e assistência social, realizado pelo Instituto Oca, que buscou levantar os desafios e as potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense.
A Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe – Programa de Atenção às Vítimas de Violência, também participa dessa cooperação. Para Thiago de Holanda, coordenador do comitê, a receptividade dos secretários e coordenadores das pastas foi positiva.
“Esse momento foi importante para firmar com a Prefeitura, por meio das secretarias, uma cooperação que envolverá mais agentes, como o Instituto Oca e a Defensoria, para trabalhar em todas as dimensões. Agora a gente precisa fazer a formação, acompanhamento e monitoramento, para que essa ação aconteça em grande escala e chegue à maioria das famílias de Fortaleza”, pontua.
Guia para profissionais de saúde e assistência social
As visitas aos equipamentos e escutas aos profissionais têm resultado na elaboração de um guia que orienta uma atuação voltada ao apoio e proteção das famílias que podem sofrer ainda mais perdas para a violência letal. O material tem sido sistematizado pelo Instituto OCA. A partir dele será realizada a formação para os profissionais das duas áreas, visando estimular o engajamento e a ampliação da compreensão da prevenção de homicídios dentro de sua prática cotidiana.
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